Chefe de Estado ou Chefe de Partido?

No atual sistema de governo vigente no Brasil, República Presidencialista, temos na pessoa do Presidente da República as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo. O que vem a ser isso? Chefe de Estado é quem deve incorporar o espírito de nação para seu povo e perante o mundo. É o mais importante representante do país, aquele que deve legitimar o Estado. Chefe de governo é o responsável pela administração do Estado, exercendo o poder executivo. Acumulando as duas funções, o Presidente da República interfere diretamente em tudo, inclusive nas questões de luta política entre os diferentes partidos. Será que esse sistema está funcionando bem no Brasil?

O que temos hoje no Brasil, falando de governo, é uma situação lamentável, pois vivemos num dos países mais violentos, corruptos, tributados e injustos do mundo. Indicadores sociais, como educação e saúde, que deveriam ser de total responsabilidade do Estado, não funcionam. Nossa infraestrutura é péssima e o transporte público, caótico. Resumindo: os serviços públicos no Brasil são de péssima qualidade. Em termos de Estado, a situação é pior ainda, pois o que temos hoje no Brasil não é o que deveria ser um Chefe de Estado, mas apenas um Chefe de Partido. Os graves e importantes assuntos da nação (como as reformas política, tributária e judicial, entre outras) ficam para depois e o presidente da República está, única e exclusivamente, interessado em defender os interesses de seu partido, buscando se reeleger ou eleger um sucessor nos próximos quatro anos. Nosso Estado está completamente dominado pelos mesquinhos interesses partidários e não temos horizonte de mudanças, pois tanto o partido A quanto o partido B já foram testados e praticaram a mesma forma rasteira de política.

Existirá alguma alternativa para o nosso Brasil? Penso que sim. No meu ponto de vista, a alternativa vem de nossas origens: está na restauração da Monarquia Parlamentarista Constitucional. Alguns devem estar pensando que enlouqueci. Respondo que não e defendo meus argumentos. Em primeiro lugar, a Monarquia funcionou muito bem no Brasil. É só ler um pouco sobre nossa História. O Brasil imperial (1808 – 1889) era pacífico, progressista, estável e respeitado no mundo. Dom Pedro II foi um dos Chefes de Estado mais queridos e admirados de seu tempo. Antes de me criticarem, lembrem-se de que precisamos olhar para o Brasil do século XIX com os olhos naquele tempo e não com os olhos nos tempos de hoje. Ao contrário disso, nesses 125 anos de República, tivemos renúncias, impedimentos, suicídios, golpes de Estado e Ditadura Militar. Em segundo lugar, a Monarquia funciona muito bem nos tempos de hoje. Veja a lista dos países com melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Entre os dez primeiros, lá estão seis monarquias: Noruega, Austrália, Holanda, Nova Zelândia, Canadá e Dinamarca. Poderia falar também de Inglaterra (14º), Bélgica (21º), Suécia (12º) e Japão (17º). E o Brasil? Vergonhosamente em 79º. Em terceiro lugar, um dos maiores problemas do Brasil atual são as disputas partidárias. Na Monarquia, o rei não tem partido. Ele está acima das disputas partidárias e atua com um papel de moderador. Em quarto lugar, o monarca, em condições normais, permanece por longo tempo, o que permite pensar políticas de longo prazo, como a educação. No atual sistema, é impossível pensar em longo prazo, se nossos políticos estão interessados somente nos próximos quatro anos. Em quinto lugar, a Monarquia é mais estável, pois o rei representa um símbolo de estabilidade, união e continuidade da Nação, sendo preparado desde sua infância para ser Chefe de Estado. Dessa forma, reduz em muito os riscos de o Estado cair nas mãos de aventureiros, como tanto acontece nas Repúblicas. Vejam a nossa que sempre foi um caso de instabilidade total. Poderia falar de outras vantagens da Monarquia Constitucional, mas vou parar por aqui. Já é o bastante para refletirmos.

Muitos podem ver a causa da restauração como verdadeira utopia. Assunto para historiadores malucos. Penso, porém, que precisamos discutir política todos os dias, não só nas eleições. Discutir e pensar alternativas para tirar nosso Brasil da lama em que estamos. Acho que precisamos “sair do quadrado”, olhar o mundo a nossa volta e pensar diferente. Nenhuma realidade é definitiva. O Brasil colônia não foi. O Brasil império não foi. Por que a República que nunca funcionou e não funciona no Brasil seria? Se uma situação está insustentável, temos o direito de pensar e fazer a mudança. Eu acredito na mudança. Eu acredito na restauração.