sábado, 2 de fevereiro de 2019

Porte de livros é liberado no Brasil






Em cerimônia no Palácio Imperial, o imperador Dom Luís assinou nessa terça-feira, 15, um decreto que facilita a posse de livros.

O direito à posse é a autorização para manter livros em casa ou no local de trabalho. Para andar com livros na rua, é preciso ter direito ao porte, cujas regras são ainda mais tranquilas.

Em seu discurso durante o evento, Dom Luís de Orleans e Bragança anunciou que a liberação valerá para todo o País e ressaltou: "esse decreto vem garantir ao cidadão seu legítimo direito de sonhar".

O texto do decreto permite aos cidadãos manter livros em casa, desde que cumpridos os requisitos de "efetiva necessidade", a serem examinados pela Polícia Federal. Cumpridos os requisitos, não há limite de quantidade e o cidadão poderá ter quantos livros quiser. Pelas novas regras, ficam estabelecidos os seguintes critérios para que o cidadão comprove a "efetiva necessidade" de possuir livros em casa:

- ser professor
- ser sonhador
- gostar de passarinhos, flores, poesias e músicas
- gostar de ler
- ser contador de casos

Para o deputado mineiro, Drummond de Andrade, representante da bancada do livro no Congresso Nacional, "os cidadãos brasileiros estavam presos em suas casas assistindo ao noticiário violento na televisão. Agora, a posse de livros vai abrir a cabeça dos cidadãos que terão livre acesso a outros mundos".

Para o Ministro da Cultura, Machado de Assis, "permitir o posse de livros é abrir os portais da fantasia".

O governo estuda também um incentivo para a compra de livros por todos os cidadãos e também a redução nos impostos para que livrarias sejam instaladas em todas as cidades do Brasil.